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Piauí já emitiu cerca de 2 mil Carteiras de Identidade Nacional para recém-nascidos na Maternidade Dona Evangelina Rosa

O Piauí já realizou a emissão de cerca de 2 mil Carteiras de Identidade Nacional (CIN) para recém-nascidos na Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina. O serviço é realizado pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP), por meio do Instituto de Cidadania Digital (ICD), e permite que os bebês recebam o primeiro documento de identificação ainda na maternidade.

O estado foi pioneiro na emissão da CIN neonatal no Brasil, com os primeiros documentos emitidos ainda em 2024. O projeto-piloto é desenvolvido em parceria com o Pacto pelas Crianças do Piauí e integra os serviços de identificação civil ao atendimento realizado na maternidade. Em todo o estado, cerca de 40 mil crianças de 0 a 1 ano de idade já possuem a Carteira de Identidade Nacional. Desse total, aproximadamente 2 mil documentos foram emitidos na maternidade.

O processo de identificação começa com a coleta biométrica da mãe e do recém-nascido, permitindo a associação dos dados para garantir maior segurança na identificação da criança. Após o registro de nascimento, as informações são utilizadas para a emissão da Carteira de Identidade Nacional, possibilitando que o bebê receba o documento antes mesmo de deixar a unidade hospitalar.

Para o superintendente do Instituto de Cidadania Digital, Marcelo Mascarenha, a identificação neonatal representa uma medida importante para a proteção das crianças desde os primeiros dias de vida. “Garantir a emissão da identidade dentro da maternidade é oferecer mais segurança e proteção para as crianças desde o nascimento. Com a identificação biométrica da mãe e do bebê, conseguimos estabelecer esse vínculo de forma mais segura e garantir que a criança já tenha seu primeiro documento de identificação antes mesmo de sair da maternidade”, destaca Marcelo Mascarenha.

O documento utiliza o CPF como número único em todo o território brasileiro e facilita o acesso a serviços públicos, como atendimentos de saúde, matrículas escolares e programas sociais.

Além do atendimento na Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, pais e responsáveis podem solicitar a CIN para crianças nas unidades do Instituto de Cidadania Digital distribuídas pelo Piauí. Para isso, é necessário apresentar a certidão de nascimento da criança, CPF e comprovante de residência, além do acompanhamento do responsável legal.

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